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O
site do Senado Federal está realizando uma enquete sobre a
PL 122/2006. A pergunta é muito simples: “Você é a favor da
aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que pune a
discriminação contra homossexuais?” e pode responder sim ou
não.
Em nome da necessidade de criminalizar a homofobia, o PLC
122/06 torna crime expressar qualquer opinião contrária ao
comportamento homossexual.
O projeto de lei prevê detenção de um a três anos para quem
for condenado por injúria ou intimidação ao expressar um
ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário ao
dos homossexuais.
Isso significa que, na prática, a pregação de alguns trechos
da Bíblia poderão ser criminalizados, a despeito das
diferentes interpretações e de correntes doutrinárias.
O PL 122/06 está prestes a ser votado pelos senadores e em
seguida seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, para se tornar lei. Confira os principais pontos
do projeto aqui.
Um projeto ainda mais pernicioso e semelhante a este que
tramita na Câmara, o PL 6418/2005, ainda prevê aumento da
pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou
comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais,
sejam impressos ou verbais.
No caso de materiais impressos, a nova lei prevê o confisco
e a destruição dos mesmos, o que expõe a Bíblia Sagrada ao
risco de ser recolhida e destruída pelas autoridades
brasileiras. No caso de transmissões televisivas ou
radiofônicas, a lei prevê a suspensão delas.
Para participar é muito
simples. Acesse
www.senado.gov.br e dê seu voto.
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