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enise Morini - 14/05/2009
Um casal de homossexuais que mora em Curitiba conseguiu um
parecer favorável da Justiça para adotar uma criança.
A decisão da 2a. Vara da Infância e da Juventude
e Adoção ainda é rara no Brasil e pode abrir precedentes
para que outros casais homossexuais também consigam o
direito. Para a advogada que defende o caso, Anassílvia
Santos Antunes, o preconceito que ronda o tema está
enfraquecendo. Ela lembra que a lei prevê o princípio de
igualdade entre todas as pessoas – baseada nisto, a advogada
conseguiu o parecer favorável da Justiça.
O casal tenta a adoção desde 2007. Segundo a advogada, o
processo foi longo porque a Justiça queria a garantia de que
a união é estável e de que o casal tem condições de adotar
uma criança.
Falta pouco para que o casal homossexual entre na fila de
adoção. Eles só precisam aguardar o prazo recursal previsto
pela Justiça. A única preocupação é de que a Promotoria
Pública recorra da decisão. Segundo Anassílvia Antunes, a
promotora pode limitar o parecer da Justiça.
Se a promotoria não apresentar recurso, este será o primeiro
caso em que um casal homossexual do Paraná consegue adotar
uma criança em nome dos dois. Os casos registrados até agora
foram de homossexuais que conseguiram a adoção utilizando o
nome de apenas um dos casados.
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