|
Uma lei
regulamentando os bailes funk acabou, na prática, com o som
nas favelas do Rio. Atentado à liberdade de expressão ou
combate a violência?
De um lado, funkeiros,
estudiosos e políticos acusam a polícia de proibir o funk
nas favelas. De outro, a polícia, apoiada por moradores que
preferem o sossego aos bailes, diz que só está cumprindo a
lei - e livrando a juventude do tráfico.
A proibição de bailes funk nas
favelas está amparada numa lei de 2007 do deputado (hoje
cassado) Álvaro Lins. Ela estabeleceu exigências que,
segundo os funkeiros, inviabilizam os bailes. Entre os
pré-requisitos está a instalação de banheiro quimico para
cada 50 participantes e equipamentos de gravação de
videos que guardem imagens por seis meses. O aval para o
baile cabe ao Comandante da PM do bairro. "Se cumprirem as
exigências, não há por que negarmos o funcionamento", diz o
capitão do policiamento da capoital, Marcus Jardim. Mas
funkeiros e moradores de favelas acusam a PM de negar
sistemáticamente qualquer pedido de baile. E mais: proíbem o
pancadão até em casa e no carro.
A justificativa da polícia
para negar as autorizações é evitar que os traficantes
aproveitem os bailes para vender drogas e explorar a
prostituição. Nem é preciso ir a uma dessas festas -
basta ler as letras dos funks - para acreditar que a polícia
tem seus motivos. A apologia ao crime é explicita. Os
chamados "proibidões" incentivam as disputas entre facções
rivais e até o estupro: Escorrega meu minhoco na caverna
molhada/Se continuar gritando vou lhe enfiar a porrada!.
Outro argumento da polícia para proibir os bailes é que o
dinheiro arrecadado serviria para reforçar o caixa das
quadrilhas.
A proibição dos bailes funk
não é unanimidade nem entre os policiais, mas, qualquer que
seja o resultado da polêmica, não se pode negar a ligação de
criminosos com o universo dos bailes funk. Foi justamente
investigando essa relação que o jornalista Tim Lopes
foi assassinado em 2002. Combater o tráfico é fundamental
para que o Estado retome o controle das favelas. Mas é
também dever do Estado zelar para que a diversão de jovens
mais pobres não fique nas mãos de criminosos.
Revista Época - 13/07/2009
|
